ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 visa a segurança de todos os cidadãos. Todavia, a violência contra a mulher persiste e cada dia mais se agrava, sendo registrado, de 1980 à 2010, um aumento de 230%, de acordo com o Mapa da Violência. Sendo assim, as principais causas da permanência das agressões contra as mulheres são a tendência de superioridade dos homens na sociedade patriarcal e a impunidade do sistema jurídico para casos brutalidade em pauta.

Em primeiro plano, evidencia-se uma convicção de superioridade masculina na sociedade. Isso ocorre devido ao determinismo, ainda presente atualmente, que expõe a mulher a uma posição social submissa ao homem. Nesse contexto, naturaliza-se a violência contra a mulher, uma vez que o processo de construção social há um enraizamento no sistema patriarcal. Com isso, associa-se a realidade em questão com a metáfora da ponta do nariz, do livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, na qual afirma que os homens fixam-se, naturalmente, na ponta do próprio nariz, representada de maneira figurada, a critério de superioridade do indivíduo sexo masculino sobre uma mulher. Logo, fica claro que, ao olhar para a ponta do próprio nariz, os homens inferiorizam as mulheres, persistindo o caráter patriarcal, tendo comportamento violentos.

Em segundo plano destaca-se que a ausência de punição para casos de agressão a pessoas do sexo feminino fomenta a persistência da violência contra elas. Com a Lei Maria da Penha, os casos julgados foram apenas 33,4 entre 2006 e 2011, o que demonstra uma ineficácia do sistema jurídico em agir sobre agressões contra mulheres. Tendo isso em vista, tem-se que pessoas do sexo feminino estão sob constante perigo, podendo se referir a elas como cidadãs de papel, segundo Gilberto Dimenstein, dado que o seu direito à segurança é garantido apenas no plano teórico. Percebe-se, desse modo, que, ao não serem punidos, os homens continuam violentando parceiras e familiares mulheres, ferindo a cidadania delas e como colocando em posição vulnerável sobre medidas preventivas.

Portanto, é indispensável que o Ministério da Justiça, órgão federal responsável pela defesa da ordem jurídica e das garantias constitucionais, reforce o sistema jurídico para atender aos casos de mulheres violentas. Nesse âmbito, a ação deve ser realizada por meio de ampliação de profissionais habilitados para tal função, a fim de atender todas as denúncias e efetuar os devidos julgamentos. Ademais, é importante que haja uma publicação de campanhas para a conscientização da população masculina sobre o sistema patriarcal ser ultrapassado. Sendo assim, será possível a construção de uma sociedade em que a violência contra as mulheres seja diminuída e que os seus direitos assegurados pela constituição de 1988 seja cumpridos no plano da prática.