ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Em sua obra “O cidadão de papel”, o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Essa realidade se deve, essencialmente, na ausência de medidas governamentais e as pouquíssimas formas de comunicação entre a vítima e o órgão responsável de modo a facilitar a denúncia. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Sobre esse viés, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, segundo o contrato social proposto pelo contratualista John Locke, cabe ao estado fornecer medidas que garantem o bem-estar coletivo. Contudo, há uma violação desse contrato, uma vez que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de tais direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é indispensável apontar a escassez em formas de comunicações entre a vítima e o órgão responsável como impulsionador do problema. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, foram registrados 237 mil denúncias pelo serviço telefônico ‘‘180", porém o mesmo órgão relata que menos de 50% das denúncias realizadas estão diretamente relacionadas ao número de mortes, dando a entender que parte da população que sofre agressão não possuem outro meio de denúncia por não possuir aparelhos telefônicos fixos ou dispositivos móveis. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo através de palestras e materiais didáticos auxiliem a população com o objetivo de diminuir as agressões físicas e verbais que possuem constantes crescimentos nos últimos anos. Tais palestras devem conter temáticas especiais de modo a influenciar ou buscar um apoio social a fim de  ajudar essa parcela da população que vem sofrendo tanto através ineficiênciade de políticas públicas. Assim, se consolidará uma sociedade mais forte, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.