ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A maiêutica socrática pressupõe que é fundamental ter contato com o contrário para se construir autorreflexão e se obter a verdade para a prática do bem. Nesse contexto, é imprescindível que a persistência da violência contra a mulher seja estudada para que suas contradições venham à tona, pois se configura como um grave problema no Brasil. Assim, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: a displicência da máquina pública e o preconceito.

Em primeira análise, é fundamental observar a omissão estatal como fator que influencia no assunto. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por organizar a sociedade e garantir o bem-estar comum. Contudo, devido à falta de atuação dos escalões de governança, a violência contra a mulher surge no tecido social e impede o pleno exercício da cidadania por significativa parcela da população, sobretudo aquelas mulheres envolvidas nos mais de 330 mil processos baseados na Lei Maria da Penha. Dessa maneira, a estabilidade social é mitigada e garantias básicas, cerceadas.

Ademais, a intolerância influencia no assunto. Segundo a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação. Entretanto, o discurso e atos de ódio (dirigidos a negros, homossexuais, mulheres, pessoas com deficiência ou quaisquer condições diferentes de um padrão imposto pelo senso comum) proporcionam graves consequências físicas e psicológicas nas vítimas, notadamente as mulheres, estas que já sofreram quase 100 mil assassinatos desde a promulgação da atual Carta Magna. Dessa maneira, torna-se clara - por dedução analítica - a potencial relação negativa entre o preconceito e as sequelas físicas e psíquicas decorrentes de agressões.

Urge, pois, que medidas estratégicas sejam adotadas para combater a problemática no Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Educação, deve desenvolver palestras e seminários abertos a toda a sociedade, a serem webconferenciados nas redes sociais desses órgãos, por meio de entrevistas com mulheres vítimas de violência e também com especialistas no assunto, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre a temática. Além disso, nesses eventos, é necessário debater acerca de fatos já ocorridos (estupros e feminicídios), a fim de serem alinhadas metodologias eficazes que possam erradicar o problema, sendo uma delas a criação de um canal de comunicação direta entre as vítimas do problema e o Ministério Público. Nesse diapasão, o método de Sócrates será capaz de demolir preconceitos e criar novas perspectivas para erradicar esse cenário de terror que faz parte da vida de um sem-número de brasileiras.