ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Lei Maria da Penha foi implementada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, no Brasil, vive-se um cenário em que a persistência da violência contra a mulher é uma das principais questões discutidas pela sociedade. Tendo em vista a relevância desse assunto, convém aprofundar o debate, observando os seguintes pontos: A insuficiência da legislação, e a permanência do machismo na sociedade.

Inicialmente, é valido discutir sobre o teor das leis que tangem acerca do tema. Nesse viés, o filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis.” Ou seja, ao ser criada uma norma, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão do feminicídio no país, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Ainda sobre o assunto, vale atentar para a persistência da cultura machista na população. Conforme a Teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada como base do Nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, portanto, haveria seres humanos superiores, a depender de suas características. No contexto brasileiro atual, a noção eugênica de superioridade pode ser percebida na questão do machismo estrutural, cuja base é uma forte discriminação contra a mulher.

Fica claro, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição do feminicídio no Brasil. Para amenizar essa problemática, é de suma importância que o Poder Legislativo, por meio de emendas à leis já existentes, como a Maria da Penha, aumentem o rigor das penas para os crimes previstos, afim de punir o agressor e desencorajá-lo a cometer esses atos. Ademais, é relevante que o Poder Executivo garanta a plena execução das legislações aprovadas, visando a garantia constitucional de segurança para as vítimas.