ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Durante o período colonial do Brasil, a função jurídica da mulher, segundo o código legal denominado Ordenações Filipinas, era ser subserviente ao marido e, caso ela não o obedecia, sofria punições desumanas. No entanto, apesar da figura feminina ter conquistado seus direitos ao longo dos anos, esse fato histórico de subordinação assemelha-se à realidade de muitas mulheres na sociedade brasileira, visto que a violência contra esse setor é um problema persistente no país. Desse modo, em virtude da manutenção de uma mentalidade patriarcalista e da falta de capacitação dos agentes públicos, emerge um obstáculo complexo, o qual precisa ser superado.

Convém ressaltar, a princípio, que o pensamento machista é um fator determinante para a conservação do empecilho. A famosa música “Propaganda”, dos cantores Jorge e Mateus, retrata um homem, o qual vê sua companheira como um objeto de posse e, por medo de que outras pessoas se interessem por ela, ele a desqualifica. Sendo assim, percebe-se que o sistema patriarcal, ou seja, a centralização do domínio social no masculino somada à inferioridade da figura feminina, configura uma sociedade com atitudes inadequadas, a qual entende que o controle da vida da mulher e a diminuição da imagem dela são ações cabíveis em um cenário de ascensão desse grupo social. Certamente, essa causa favorece a resistência dos vários tipos de agressão contra o setor determinado.

Ademais, deve-se destacar que a incompetência dos funcionários de delegacia contribui para a permanência dessa falha. A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, foi criada para combater os crimes voltados ao sexo feminino, por isso, determina que a vítima tenha orientação jurídica para resolver sua situação da melhor forma. Entretanto, verifica-se no cenário atual, o descumprimento dessa lei, pois os operários das instituições policiais responsáveis ​​pela instrução, instigam a mulher, através de questionamentos machistas, a desistir da denúncia. Consequentemente, tal fato contribui para o aumento da violência, em razão dos agressores não serem punidos.

Destarte, providências são necessárias para a resolução da problemática discutida. Isto posto, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com as escolas, estabelecer um projeto didático de conscientização dos alunos dos ensinos fundamental II e médio, por meio da realização semanal de palestras obrigatórias que informem sobre as classes minoritárias do território nacional, as quais incluem as mulheres, com a finalidade de discutir o papel desses indivíduos na sociedade e promover a valorização deles. Tal plano deve ser acompanhado por material de apoio individual, o qual forneça informações sobre os grupos que serão analisados, como os direitos direcionados a esses cidadãos. Dessa forma,espera-se que a violência contra a mulher seja um problema freado no Brasil.