ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Maria da Penha, uma farmacêutica de Fortaleza, foi a incentivadora para a criação da lei 11.340. Essa lei, que levou seu nome, demonstra a batalha diária das mulheres contra a violência. Maria sofreu duas tentativas de feminicídio por seu então atual marido, o qual cumpriu apenas dois anos de prisão pelo crime. Diante dessa injustiça, Maria começou a lutar pelos direitos das mulheres e se tornou um símbolo de força feminina. Porém, apesar da existência dessa lei, existem muitas mulheres como Maria que sofrem agressões diariamente. Esse fato ocorre, principalmente, devido ao machismo e à falta de punições aos agressores.

Em primeiro plano, observa-se o machismo, que é um comportamento que rejeita a igualdade de condições sociais e direitos entre homens e mulheres. Relacionado a isso, foi de conhecimento popular o recente caso de agressão cometido pelo compositor musical DJ Ivis contra sua esposa Pamella Holanda. Esse episódio demonstrou que muitas mulheres sofrem violência doméstica diariamente, independentemente de sua classe social, e que seus companheiros, com pensamentos machistas, agridem e humilham suas companheiras. Com isso, é criado um ambiente de medo e insegurança para a população feminina do Brasil.

Ademais, nota-se que a falta de punições agrava essa situação e dificulta a penalidade dos agressores. Um dos principais fatos para que essa injustiça ocorra é a existência do inciso LXI do artigo quinto da Constituição, que diz: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita”. Esse artigo acaba viabilizando a impunidade, pois, se a agressão não ocorrer na frente dos policiais, esse indivíduo não será preso, como também aumenta as chances de represálias por parte do agressor. Tais medidas amedrontam muitas mulheres, que acabam não denunciando por medo, elevando, assim, as estatísticas de violências não relatadas.

Dessa forma, é notório que a violência contra as mulheres ainda persiste no Brasil e é um grande problema enraizado. Sendo assim, para que essa atual realidade seja modificada, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem reavaliar a Lei Maria da Penha e instituírem mudanças importantes, por meio da alteração do inciso LXI do artigo quinto da Constituição. Consequentemente, isso irá inibir a violência feminina e encorajar mais mulheres a denunciarem seus agressores, permitindo, assim, que histórias como a de Maria da Penha não se repitam.