ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O Artigo 5 da Constituição Federal garante que todos os brasileiros são iguais perante a lei. No entanto, no que tange a persistência da violência contra o público feminino a jurisdição, infelizmente, não é atendida. Tal fato é decorrente de uma cultura patriarcal – a qual o homem é visto como figura central- e que possui uma suposta visão da mulher como ‘’inferior’’. Com isso,  muitas vezes, as vítimas não denunciam, e  consequências negativas são criadas.

Em primeira análise, vale destacar, que a persistência da violência contra a mulher é resultado de uma cultura patriarcal, na qual a figura feminina é subjugada. Sob essa óptica, fato social para o sociólogo Emile Durkheim,  é entendido como uma forma de agir e pensar de um determinado grupo social. Nessa conjuntura, agredir minorias sociais, como as meninas, é um fato social praticado por inúmeros cidadãos. Nessa dinâmica, o país chega a dados como o do site istoé, de  que há 336.216 processos que envolvem a lei Maria da Penha – que visa proteger a minoria social- . Esse número vai ao encontro do artigo 5 da Constituição, já que os ataques não atendem a igualdade prevista na lei, há também o não atendimento do Artigo 6 que garante segurança. Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP-  atenuar o dilema.

Outrossim, a persistência da violência pode causar graves problemas. Por exemplo, na visão do filósofo Byung- Chul Han, a sociedade moderna é caracterizada por uma epidemia de doenças mentais. O que pode ser agravado, nas mulheres, quando sofrem algum tipo de violência,  seja ela física, moral, patrimonial – ela ocorre quando o agressor impede a vítima de usar seus próprios recursos monetários, segundo o site G1-.  Isso é, na maioria dos casos, os ataques deixam marcas, que impactam a vida dos familiares e daS vítimas. Dentro dessa conjuntura, em alguns casos,  não há uma denúncia contra o infrator, porque a minoria possui medo de possíveis repressões, e acredita em uma suposta mudança comportamental, o que pode causar , em casos extremos, atos como um homicídio. Dessa forma, cabe ao Estado incentivar as denúncias.

Destarte, é fundamental o combate da persistência da violência contra a mulher. Para isso, o  MJSP – uma vez que a sua função é garantir a efetivação da constituição- deve atuar na criação de campanhas nas escolas, faculdades e empresas visando diminuir a cultura do patriarcado na sociedade que ‘’vê’’ o público feminino como inferior. Ele atuaria por meio de líderes de movimentos  feministas que tentariam atenuar esse fato social. Com a finalidade de reduzir dados como o do site istoé, de mais de 300 mil processos referentes a Lei Maria da Penha.  Outra medida, seria a polícia incentivar as denúncias contra os agressores e garantir a segurança das mulheres pós o acontecimento.