ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

“Você me bateu e me machucou, você se esqueceu, mas eu ainda sinto a dor”. Nesse trecho da música “Vamos Desquitar”, de 1983, da cantora Sara Sonaya, evidencia-se, mesmo após quase quatro décadas, a triste realidade de muitas brasileiras. Nesse sentido, em razão de reflexos históricos e de uma inoperância legislativa, emerge um grave problema: a persistência da violência contra a mulher.

Diante desse cenário, vale destacar que a forma como o gênero femino era visto no passado reflete, diretamente, no machismo presente na sociedade atual. À vista disso, a cidadania — conjunto de direitos e deveres dignos ao ser humano — do homem foi reconhecida ainda no século IV a.C, na Grécia Antiga, já a das mulheres, na teoria, apenas no século XVIII, no contexto da Revolução Francesa. Sob esse ângulo, é nítido que uma visão acerca do feminino como o sexo frágil é reflexo de um patriarcalismo que perdurou por séculos, o qual ainda marca presença na contemporaneidade, já que, geralmente, a mulher é vista pelo homem como uma posse. Logo, o resultado dessa cultura tóxica é a grande taxa de casos de feminicídio, visto que, segundo o Mapa da Violência, 43,7 mil delas foram assassinadas entre os anos de 2000 até 2010.

Ademais, é importante salientar que outro grave motivo à perpetuação do machismo é a falta de controle operacional das leis do país. A esse respeito, conforme a Constituição federal, em seu artigo 6º, são direitos sociais a saúde, a segurança e a assistência aos desamaparados. No entanto, tais direitos existem somente no papel, já que, na prática, muitas fêmeas, por conta da cultura patriarcal, sofrem diariamente com agressões físicas, verbais, morais e, até mesmo, sexuais. A esse respeito, observa-se o caso de Pamella Hollanda, que foi espancada pelo seu marido, DJ Ivis — de acordo com a própria Carta Magna, a pena pode ser prevista apenas entre três meses a um ano —, o que demonstra a forte negligência governamental perante esse tema. Assim, enquanto a omissão do Estado for a regra, uma proteção rigorosa às brasileiras será exceção.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação, enquanto regulador das práticas educacionais do país, deve criar um projeto pedagógico, por meio de entrevistas com as vítimas desse descaso, por exemplo, a própria Pamella, o qual mostrará aos alunos a terrível experiência de enfrentar o machismo. Diante do pressuposto, tal proposta terá a finalidade de tornar as novas gerações mais engajadas na luta por direitos iguais. Por sua vez, os Três Poderes, que tem papel fundamental na organização, execução e administração das leis nacionais, precisa punir devidamente os agressores, por intermédio da criação de uma pena de 7 ou 10 anos para os casos de agressão física à mulher, a fim de extinguir a impunidade do país. Dessa forma, espera-se frear os casos de violência feminina no Brasil.