ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segundo Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, ‘‘violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de desespero e fraqueza’’. Entretanto, a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ainda é um grande desafio para o país. À vista disso, faz-se necessário analisar as principais causas  desse problema, respectivamente: o machismo estrutural e a impunidade dos agressores.

Nesse contexto, segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, 72% das denúncias registradas foram de violência doméstica e familiar. Dessa forma, evidencia-se não só a fragilidade dos dispositivos legais de proteção às mulheres, todavia o machismo, uma das principais causas da violência contra a mulher, uma vez que o mesmo a desumaniza e a inferioriza. Por conseguinte, a cultura patriarcal, base do machismo, enraizada na sociedade brasileira, contribui para a opressão sobre as mulheres e a prevalência da autoridade masculina. Portanto, é notório a importância de combater o machismo e, assim, a violência contra a mulher no Brasil.

Além disso, de acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, apenas 5% dos processos de agressão domésticas tiveram andamento. Logo, é evidente que as deficiências do sistema prisional brasileiro reflete diretamente na impunidade dos agressores. Consequentemente, a isenção de punição ou as leis brandas aos criminosos contribui para a persistência da violência contra a mulher e, muitas vezes, acarreta em feminicídio. Além disso, um dos fatores que gera a sensação de impunidade é a longa duração dos processos judicais e, é o que, muitas vezes, impede as vítimas de recorrerem à justiça. Assim, torna-se claro a necessidade de aprimoramento das leis de proteção à mulher.

Sendo assim, diante dos fatos supracitados, urgem medidas para combater a violência contra a mulher. Cabe ao Poder Legislativo aperfeiçoar as leis de proteção à mulher por intermédio da implementação de penas mais rígidas por crimes de violência contra a mulher, seja física, sexual ou psicológica, com a finalidade de garantir justiça e segurança às vítimas. Além disso, cabe à família contribuir para a formação de uma sociedade menos violenta e machista por meio da educação de crianças e adolescentes e a promoção de debates no âmbito familiar sobre a importância da igualdade de gênero e o combate ao machismo . Destarte, será possível findar a persistência da  violência contra a mulher no Brasil.