ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

“Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a famosa frase atribuída à socióloga Simone de Beauvoir diz muito sobre como é visto o sexo feminino na sociedade. Desde crianças, as mulheres são condicionadas a viver sobre regras que regulam seu comportamento, desde o que o Estado diz e também a sociedade. No Brasil, se a mulher não segue essas normas, ela pode ser vítima da violência de gênero, que persiste por séculos na sociedade tupiniquim.

De fato, as mulheres brasileiras são condicionadas a viver sob os olhos de uma sociedade machista. Diferentemente dos homens, quando há um “desvio” do comportamento esperado para o sexo feminino, as mulheres não são desculpadas. Para o filósosfo Michel Foucault, em seu trabalho sobre a Microfísica do Poder, todos vivem em um constante panóptico - ou seja, vivemos em uma sociedade de disciplina, em constante vigilância, sob o domínio do olhar; para as mulheres, esse domínio é ainda mais forte. A exemplo disso, a CNN Brasil divulgou em uma reportagem que cinco mulheres são assassinadas por dia no país, pelo simples fato de serem mulheres.

Apesar de haver avanços nos últimos anos, como a Lei Maria da Penha (2006), a violência de gênero persiste e os culpados continuam soltos, perpetuando a remitência dos agressores e dando, simbolicamente, a permissão para continuar com a violência contra às mulheres. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), apenas 37% dos casos de agressão e feminicídio são solucionados. Isso demonstra o quão a violência é naturalizada pelos brasileiros e que irá persistir se não houver soluções para mitigar essa problemática.

Destarte, são necessárias maneiras para erradicar a violência de gênero no Brasil. Para tanto, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve promover, durante o ano, a defesa dos direitos das mulheres, com campanhas em horário nobre nas emissoras - como TV Globo - objetivando a mudança de mentalidade da sociedade e ver as mulheres como iguais. Além disso, o sistema legislativo deve criar uma lei mais rigorosa e punir - seguindo as premissas dos Direitos Humanos - os agressores de acordo, sem a possibilidade de fiança e com mais anos de prisão, para que a sociedade possar ver que a violência contra às mulheres não é algo que possa ser naturalizado. Assim, as mulheres do Brasil não terão necessidade de “tornar-se mulher”, como disse Simone de Beauvoir.