ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Lei Maria da Penha prevê à todas as mulheres a garantia de ter segurança e proteção em casos de agressão física. Entretanto, apesar de existirem leis que penalizem os praticantes da agressão contra a

mulher, a violência contra elas continua persistindo na sociedade brasileira. Dessa forma, é necessário promover uma análise a fim de encontrar soluções, o que será possível a partir do entendimento das causas históricas, bem como a negligência governamental.

É primordial ressaltar, primeiramente que, a melhor forma de compreender a persistência da violência contra a mulher é a partir do entendimento das causas históricas. Desde as primeiras grandes civilizações, como em Atenas na Grécia antiga, a mulher teve papéis diferentes dos homens, elas não tinham direitos e nem participação política, eram vistas apenas como um objeto de procriação. Sob essa lógica, construiu-se uma socidade patriarcal, em que a mulher deve servir o homem, e apesar das diversas lutas sociais travadas ao longo dos séculos, em busca pelos direitos das mulheres, ainda pode-se ver resquícios de uma sociedade patriarcal em pleno século XXI, em que a mulher ainda é viítima de agressões físicas.

Além disso, o descaso governamental para a solução do problema é o que contribui para a continuação do mesmo. Zygmunt Bauman, filósofo polonês, disserta em sua obra ‘‘Globalização e as consequências humanas’’ que a sociedade caminha para a desordem mundial, sobretudo, pela falta de controle do Estado. Nesse viés, o governo anda em direção contrária do seu dever de manter a ordem social, ou seja, negligencia a sua obrigação de solucionar quaisquer problema. Deste modo, o Estado trata com descaso a necessidade de ampliar medidas públicas, como o aumento de pena para penalizar aqueles que infringirem as leis já existentes, tendo como consequência a agravação do problema da violência contras as mulheres.

Portanto, é de extrema urgência que a violência contra a mulher deixe de existir. Logo, cabe a Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), responsável por desenvolver políticas públicas para o bem estar social, em parceria à mídia, a desenvoltura de campanhas voltadas para a conscientização da importância da mulher em sociedade, por meio de propagandas na TV e nas redes sociais, com a finalidade de promover o dever de respeitar as mulheres. Ademais, cabe ao Poder Público aprimorar as leis já existentes, com a finalidade de proteger a integridade das mulheres. Assim, espera-se que os direitos  previstos pela Lei Maria da Penha sejam, de fato, garantidos à todas as mulheres.