ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Com a aprovação, em 2021, do programa “Sinal Vermelho” – o qual visa combater à violência contra a mulher na sociedade brasileira –, no Senado Federal, evidencia-se a persistência dessa problemática no território nacional. Nesse sentido, destaca-se a consolidação do corpo social nacional em moldes patriarcais como a causa de tal problema e a limitação da liberdade de expressão dessas cidadãs como a consequência do cenário apresentado. Posto isso, percebe-se a necessidade de medidas governamentais as quais objetivem mitigar a temática abordada.

À luz dessa perspectiva, denota-se a influência do patriarcado – modelo social baseado na supremacia masculina – como responsável pela manutenção da problemática. Nessa linha de pensamento, ressalta-se que a disseminação desse pensamento disponibiliza, aos agressores dessas mulheres, justificativas para tal comportamento, possibilitando, assim, a perpetuação de atos agressivos contra essas. Além disso, o sociólogo francês Pierre Bourdieu, aponta a presença do sistema de internalização e reprodução dos hábitos culturais na dinâmica social. Sendo assim, a fim de impedir a propagação de práticas como essas, fazem-se necessárias deliberações estatais, as quais, consoantes ao filósofo alemão Nietzsche, devem promover a transvaloração – mudança dos valores sociais –, impedindo a continuidade dessa adversidade.

Outrossim, salienta-se a supressão da liberdade de expressão das cidadãs, assegurada constitucionalmente aos cidadãos brasileiros, como decorrência do panorama mencionado. Isso porque, de acordo com o filósofo checo Sigmund Freud, o “Ego” se responsabiliza pela adequação dos indivíduos ao ambiente circundante, permitindo apenas a realização das ações moralmente aceitas. Sob esse pressuposto, sabido as limitações impostas pelo sistema patriarcal às mulheres, a exemplo das roupas que essas podem utilizar, aponta-se a mudança comportamental delas, objetivando evitar possíveis agressões. Desse modo, corrobora-se a anulação do poder de decisão dos indivíduos de sexo feminino como repercussão do cenário de persistência da violência contra esse grupo social.

Em vista do exposto, comprova-se a urgência por diligências do Poder Executivo, com o intuito de impedir a perpetuação da problemática abordada. Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promover a elucidação da população brasileira sobre a temática, por meio de propagandas atrativas ao público, com o fito de estimular a transvaloração, aludida por Nietzsche, e, dessa forma, diluir o problema. Ademais, cabe ao Ministério da Educação à promoção de campanhas de combate à violência contra as mulheres, por meio da inserção do programa “Sinal Vermelho” à Base Nacional Comum Curricular, a fim de mitigar o obstáculo mencionado.