ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Campo Geral, obra de Guimarães Rosa, narra a história de Miguilim, um garoto da zona rural que presencia, dentre outros episódios, a agressão de sua mãe pelo seu pai. Semelhantemente, na contemporaneidade urbana, a persistência da violência contra a mulher no Brasil ainda é uma grande problemática a ser combatida. Nesse sentido, torna–se imprescindível debater acerca de como este empecilho é causado, dentre outros fatores, pela falta de punição ao agressor e do remanescente machismo estrutural presente na sociedade.

Convém ressaltar, a princípio, que os baixos índices de julgamentos e prisões em casos de feminicídio permitem a continuação desse crime. Nessa perspectiva, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, apenas um terço dos processos que envolvem a Lei Maria da Penha foram julgados, sendo que 3% deles resultaram em prisões. Com isso, apesar das denúncias, as punições raramente são feitas, isso resulta em um desencorajamento de novas notificações, já que, por vezes, medidas não são tomadas. Dessa forma, com pouco rigor nas atitudes jurídicas, os episódios agressivos contra mulheres continuarão em alta.

Outrossim, o machismo enraizado socialmente também contribui para a persistência dos casos de feminicídio. Nesse viés, pode-se citar Marie Curie, cientista francesa, primeira mulher a conquistar um Prêmio Nobel graças às suas descobertas sobre a radioatividade, ganhando um espaço feminino na ciência, fato pouco presente durante o período. Apesar disso, o devido lugar das mulheres na sociedade ainda vem sendo adquirido aos poucos: uma parcela da população ainda acredita que as mulheres devem ser donas do lar e submissas às ordens conjugais, tal preconceito prejudica elas de diferentes formas, inclusive agressivamente. Dessa maneira, com pensamentos retrógrados relacionados ao papel das mulheres socialmente, o machismo continuará interferindo no bem estar físico feminino.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas com o intuito de reduzir os casos de feminicídio no país. É preciso que o Poder Legislativo aumente a fiscalização dos processos judiciais desse crime, por meio de projetos de lei que possam garantir o julgamento e a punição de agressores, a fim de dar voz às mulheres que denunciarem e encorajar novas notificações. Ademais, essa ação pode combater as raízes patriarcais ainda presentes, evidenciando os direitos e a liberdade feminina. Por meios como esses, será possível frear os altos números de violência contra a mulher e evitar situações como a vivida por Miguilim.