ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal (1988) assegura, no artigo 3, os direitos da sociedade sendo um deles à segurança de todos. No entanto, essa não é uma realidade observada em território brasileiro visto que uma pesquisa realizada pelo Datafolha concluiu que uma em cada quatro mulheres é vítima de algum tipo de violência no Brasil. Em virtude disso, medidas são necessárias para mitigar os entraves existentes a  persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira . Ademais, a negligência do poder público e a falta de mobilização social são os agravantes da situação.

Em primeiro plano, é presiso destacar a negligência do poder público como óbice nessa problemática.

Segundo o filósofo émile Durkheim “A sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, no qual se um órgão não opera de maneira adequada, toda comunidade entra em desequilíbrio e desordem”. Nessa perspectiva, é evidente que o Estado é o corpo biológico que não opera de forma adequada para solucionar a persistência da violência contra a mulher. Como resultado, o número de mulheres vítimas de violência ou assassinadas no país tem aumentado, segundo o jornal Correio Braziliense, em 2020 o Brasil contabilizou cerca de 1350 casos de feminicídio. O aumento dos casos pode ser atrelado a pandemia de covid-19, pois muitas mulheres tem permanecido espostas ao seu agressor em tempo integral e não encontram meios de comunicação para realizar a denúncia ou um pedido de ajuda.

Em segundo plano, a falta de mobilização social é outro agravante da problemática. A filósofa Hannah Arendt criou o conceito “Responsabilidade Coletiva”, em que todos os titulares são responsáveis ​​pelo que o Estado faz ou não em seu nome. Nessa lógica, se o tecido social está estabilizado diante dos problemas socioculturais, a naturalização desse desafio e inevitável. Depreende-se, dessa maneira, que não depende apenas do governo, mas também da população fazer com que a persistência da violência contra a mulher seja de responsabilidade coletiva como proposto pela filósofa.

Portanto,  é preciso que o  Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição de agressores, para que seja  possível diminuir a reincidência. Alem isso, devem ser criados meios de comunicação de fácil acesso como pontos de denúncia, disque denuncia gratuito, delegacias prontas para aparar mulheres que busquem ajuda , a fim de se criar um movimento em que mulheres vítimas de qualquer violência se sintam prontas para buscar ajuda.