ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Lei Maria da Penha, promulgada no ano de 2006, foi um marco histórico tanto para o país quanto para as mulheres. Entretanto, mesmo com o decreto em vigor à violência contra a mulher ainda persiste. Tal problemática, resume-se no estigma do patriarcalismo e na ineficácia do Estado em aplicar a lei. Nesse contexto, medidas precisam ser tomadas para mudar tal cenário arcaico.

Em primeiro plano, vale ressaltar o período militar no Brasil, marcado pela forte repressão. No qual, às mulheres eram vítimas constante da violência física e moral praticada pelos seus próprios esposos em seus lares, fora que não possuiam os mesmos direitos na constiuição como os homens, pois eram classificadas como “sexo frágil”. Ademais, nos dias atuais a falta de Delegacias da mulher, principalmente nos municípios, estão nos fatores que garantem a impunidade do agressor.

Outrora, com o advento da Globalização, a violência se modernizou, surgindo, assim, o “Stalking digital”, em que a mulher é vítima constante de perseguições em seu perfil de rede social ou no chat do aplicativo. Outrossim, patrulhas como a Maria da Penha instituída no Maranhão em parceria do Governo Estadual e os Batalhões da Polícia Militar, são de suma importância para combater os agressores e dar apoio total às mulheres que necessitam de ajuda para fazer a denúncia.

Diante disso, é necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para mudar tal cenário preocupante. Por isso, cabe ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos orientar e promover campanhas em rede nacional de conscientização. Ademais, empresas privadas por meio de incentivos fiscais do governo podiam criar um programa de apoio às mulheres que foram vítimas de agressões. Da mesma forma, Estados e Municípios deveriam investir na construção de Delegacias da Mulher , e, assim como no Maranhão, criar uma patrulha especializada. Dessa forma, o estigma social será combatido.