ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

“O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política “Ordem e Progresso” exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que a violência contra a mulher persiste na sociedade brasileira, resultando em desordem e retrocesso no desenvolvimento social. Desse modo, não só a negligência do Estado, como também a falta de empatia com as mulheres - reflexo do machismo - solidificam tal mazela.

A priori, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema no país. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante à lei. Nesse sentido, imagina-se que a mulher também precisa de proteção diante de sua integridade física e mental. Porém, as leis que protegem a mulher previstas na Constiuição de 88, muitas vezes não são aplicadas de maneira eficaz. Isso é esclarecido quando citamos exemplo como arquivamentos de processos criminais contra autores desse tipo de crime, em decorrência de morosidade do sistema judiciário, deixando o criminoso impune. Sob esse prima, o sociólogo Émile Durkheim afirma que um pais com instituições sociais fragilizadas, como o judiciário, traz caos e desorganização para a sociedade.

Além disso, a problemática encontra terra fértil na ideologia do machismo, propiciando ações violentas. Isso é devido ao fato da existência de uma cultura de subordinação da mulher ao homem em grande escala. Esse fato pode ser confirmado através de um levantamento de 2020, publicado no G1, afirmando que 17 milhões de mulheres sofreram vioência física, psicológica ou sexual por participação especialmente de companheiros, namorado ou ex parceiro. Dados como esses evidenciam o desrespeito pela figura feminina.

Depreende-se, portanto, que a persistência da violência contra as mulheres dificulta o crescimento da luta pela igualdade de gênero. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal aplique leis que punam crimes contra a mulher com eficiência, através de processos a fim de diminuir a demora do sistema. Junto a isso, o Ministério da Justiça deve aumentar a quantidade de Delegacias de apoio à mulher, facilitando o acesso e incentivando, junto da mídia com propagandas, a todas as mulheres que sofrem violência a denunciarem, para com isso, reduzir a constante presença de crimes desse gênero. Assim, será consolidado uma sociedade em que o Estado desempenha corretamente seu papel social, bem como o Brasil andará rumo à ordem e ao progresso.