ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição federal de 1988 — norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro — assegura o acesso à segurança como direito de todos os cidadãos. Entretanto, os frequentes casos de desrespeito as mulheres mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Nesse contexto, a violência contra a mulher é um desafio no Brasil e persiste devido não só às questões políticas mas também à insuficiência de leis.

Sob esse viés, pode-se apontar como empecilhos ligados ao desrespeito à violência contra à mulher os serviços de atendimento à mulher desestimulados de atuarem com qualidade, bem como a questão constitucional e sua aplicação. Nessa conjuntura, segundo o filósofo Aristóteles, por meio de justiça que o equilíbrio da sociedade é alcançado. De maneira semelhante, é possível perceber que, no Brasil, a violência contra a mulher rompe esse equilíbrio, haja vista que, apesar de estar previsto na Constituição o princípio da igualdade, muitos governantes utilizam-se dos cargos políticos para ofertar serviços de atendimento à mulher de má qualidade, os quais, em sua maioria, usam a verba destinada aos programas de apoio à mulher para mesquinhos interesses pessoais, sustentando o revés.

Em consequência disso, surge a questão da insuficiência de leis que intensifica a gravidade do problema. Diante disso, o filósofo John Locke defende que, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão das mulheres , a Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Torna-se imperativo, portanto, ao governo modificar o cenário das mulheres inseridas no Brasil acerca das leis. Isso pode ocorrer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Justiça, promovendo leis mais severas e maior quantidade de fiscais acerca do processo de redução dos casos relacionados à violência contra a mulher e maior fiscalização das leis no Brasil, a fim de garantir que o cenário das mulheres seja modificado. Dessa forma, o princípio de Locke poderia se concretizar no Brasil atual.