ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

De acordo com dados do IBGE, a cada ano, mais de 2 milhões de mulheres são vítimas de agressão no Brasil. Tais dados alarmantes são reflexo da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, que necessita ser combatida com urgência, a fim de assegurar às mulheres seus direitos constitucionais à segurança e à dignidade . Nesse sentido, a ineficiência do Estado e o enraizamento do machismo configuram graves entraves a serem superados para que esse nefasto cenário deixe de ser realidade no país.

Sob esse viés, o Estado mostra-se insuficiente em promover a segurança das mulheres brasileiras. A esse respeito, segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes, ao estabelecer o contrato social, os indivíduos deixam o estado de natureza de guerra generalizada e cedem poder à instituição estatal, que deverá assegurar os direitos dos cidadãos e mantê-los seguros. Desse modo, é possível perceber a existência de um descompasso entre a teoria contratualista de Hobbes e a realidade do Estado Brasileiro, uma vez que este se mostra ineficaz em promover a segurança de milhões de mulheres, que sofrem sistematicamente com violências físicas, morais, psicológicas e sexuais em todo o país e carecem da assistência do poder público. Assim, enquanto o Brasil não for capaz de prover à classe feminina seus direitos, as mulheres permanecerão vulneráveis à violência.

Ademais, o machismo culturalmente enraizado no país submete as mulheres à condições degradantes. De acordo com Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra ‘‘Raízes do Brasil’’, a sociedade brasileira colonial era marcadamente patriarcal, na qual os homens eram vistos como detentores de autoridade sobre as mulheres, que deveriam ser submissas. Em vista disso, pode-se perceber que o machismo derivado do patriarcalismo latente em nossa sociedade perdura nos dias atuais e permeia todas as instâncias de poder. Dessa maneira, mulheres vítimas de agressão são diversas vezes desacreditadas em suas denúncias, enquanto homens agressores têm seus atos justificados e frequentemente ficam impunes. Assim, o cenário de violência contra a mulher se perpetua através da conivência do corpo social, e milhões de brasileiras permanecem desamparadas.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para que as agressões às mulheres cessem. Para isso, cabe ao Estado aprimorar políticas públicas de combate à violência contra a mulher, por meio do repasse de verbas para a ampliação dos centros de referência e assistência a vítimas de violência em todos os estados, de modo que as mulheres sejam amparadas. Além disso, o corpo social deve combater o pensamento machista através de debates nas redes sociais, como Facebook e Twitter, para mitigar os efeitos nocivos do patriarcado. Dessa forma, as mulheres terão seus direitos assegurados.