ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na antiga Grécia, a cidade de Atenas, apesar de ter a democracia como forma de governo, excluía as mulheres do exercício da cidadania e essa forma de agressão e segregação gerou marcas que se perpetuam até hoje. De modo análogo, no cenário atual, é possível perceber a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Assim sendo, essa problemática se deve não só à ineficiência da aplicabilidade da lei, mas também à permanência de ideias ultrapassadas construídas pelo corpo social.

Diante desse cenário, é imperioso ressaltar que a ineficiência do cumprimento efetivo da lei colabora com a persistência desse problema, especialmente por conta do abrandamento da fiscalização comportamental dos agressores, o que gera impunidade. Sob essa óptica, é notável que a falta de empenho do governo quanto ao monitoramento de contenção da violência doméstica mostra uma postura incoerente, pois a lei Maria da Penha prevê como dever do Estado garantir a segurança de mulheres em situação de risco no ambiente doméstico. Entretanto, isso não ocorre de modo satisfatório, tendo em vista a permanência da violência contra a mulher. Em suma, é inadmissível que o Estado continue com essa conduta, visto que ela fere a dignidade das cidadãs brasileiras.

Outrossim, vale salientar que as crenças ultrapassadas  acerca da fragilidade do sexo feminino, ainda presente na mentalidade coletiva, gera a ilusão de que a mulher não tem como se defender. Nesse viés, percebe-se que essa ideia vem desde desde a Pré-História, quando os homens eram responsáveis por tarefas difíceis e a mulheres pelas atividades simples. A partir disso, foi desenvolvida a crença de que o homem é mais poderoso, o que deixa a mulher, quase sempre, em desvantagem. Dessarte, é lamentável a continuidade dessa visão equivocada, haja vista que ela é uma das raízes desse problema degradante.

Urge, portanto, a necessidade de ações para a resolução da violência doméstica. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, implementar políticas públicas de extensão da lei Maria da Penha, com o monitoramento comportamental dos agressores de mulheres que já apresentaram queixa, por meio de visitas domiciliares com uma equipe de assistentes sociais e, se necessário, levar à prisão aqueles que descumprirem a lei. Além disso, o governo deve inserir projetos socioeducativos com conteúdos audiovisuais que contribuam com a descontrução da ideia de superioridade masculina, que muitas vezes deixa o homem à vontade para cometer agressões de todos os tipos ao sexo feminino. Logo, objetiva-se colocar um ponto final na opressão contra as mulheres, elaborada desde a Pré-História e evidenciada na Grécia antiga.