ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, garante à todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, direitos de forma igualitária. Entretanto, isso se dispara da realidade vivida na contemporaneidade, haja vista que a violência contra a mulher na sociedade brasileira ainda persiste. Dessa forma, é válido destacar o peso da mentalidade patriarcal e como a deficiência no cumprimento de leis, contribuem para a resiliência desse empasse.

Em primeira análise, há séculos a ideia de superiodade masculina, permea o corpo social. Na Grécia Antiga, na cidade-estado Atenas, as mulheres não eram consideradas cidadãos, por isso não podiam usufruir de nenhum poder político. Assim, com uma civilização construída a base de conceitos machistas, ainda há requisos que refletem na atualidade. Logo, ainda existe uma visão que posiciona a mulher em um lugar de inferioridade, o que credibiliza o direito de agredi-la.

Ademais, é nítido que há falhas na execução da Lei Maria da Penha. Conforme, o Conselho Nacional de Justiça, dentre os 332.216 casos denunciados de violência doméstica e familiar contra a mulher, apenas 1577 prisões preventivas foram decretadas. Com isso, sem a existência de uma consequência judicial  bem definida, não há motivos para que os atos criminais cessem.

Portanto, é claro que medidas devem ser tomadas para a resolução desse empasse. Sendo assim, cabe ao Governo Judiciário a fiscalização do cumprimento da Lei Maria da Penha e uma ampliação na pena dos crimes contra a mulher. Além disso, o Ministério da Educação e Cidadania (MEC), deve por meio de verbais governamentais, executar palestras em instiuições de ensino, desde o ensino fundamental, para que a mentalidade machista possa ser descontruída e que todos possam gozar de forma igualitária dos direitos propostos na Constituição Brasileira.