ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a todos os cidadãos, homens e mulheres, direitos de forma igualitária. Entretanto, isso se dispara da realidade vivida na contemporaneidade, haja vista que a violência contra a mulher na sociedade brasileira ainda persiste. Dessa forma, é válido destacar o peso da mentalidade patriarcal e como a deficiência no cumprimento de leis, contribuem para a resiliência desse empasse.

Em primeira análise, há séculos, a ideia de superioridade masculina permea o corpo social. Na Grécia Antiga, na cidade - estado Atenas, as mulheres não eram consideradas cidadãs, por isso não podiam usufruir de nenhum poder político. Assim, com uma civilização construída a base de conceitos machistas, ainda há requícios que refletem na atualidade. Logo, ainda existe uma visão que posiciona a mulher em um lugar de inferioridade, o que credibiliza o direito de agredi-la.

Ademais, é nítdo que há falhar na execução da Lei Maria da Penha. Conforme, o Conselho Nacional de Justiça, dentre os 332.216 casos denunciados de violência doméstica e familiar contra a mulher, apenas 1577 prisões preventivas foram decretadas. Com isso, nota-se que as punições judiciais não estão devidamente aplicadas, o que contribui para a persistência dos atos criminais, colocando a segurança da mulher em risco.

Portanto, é claro que medidas devem ser tomadas para a resolução desse empasse. Sendo assim, cabe ao Governo Juciário a fiscalização da atuação da Lei Maria da Penha, ampliando a pena dos crimes contra a mulher e os tornando anafiançavél. Além disso, o Ministério da Educação e Cidadania (MEC) deve por meio de verbas governamentais, executar palestras em instituições de ensino, desde o ensino fundamental, para que a mentalidade machista possa ser descontruída e que todos possam gozar de forma igualitária dos direitos prospostos na Constituição Brasileira.