ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à segurança e ao bem-estar como inerentes a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ao se analisar a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, com fundamento na falibilidade estatal. Desse modo, não só o a falha na aplicação de leis já existentes, como também o silenciamento social colaboram para permanência do problema, o que torna imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar o descaso vivido pela sociedade brasileira, no que diz respeito à efetivação da legislação, como impulsionador do problema. Nesse sentido, as taxas de feminicídio no país não irão diminuir caso as leis que visam mitigar essa prática não forem executadas de maneira efetiva, o que infelizmente ocorre no Brasil. Desse modo, de acordo com o filósofo contratualista Jonh Locke, é configurada a quebra do “contrato social” em que o Estado não cumpre sua função em garantir os direitos básicos aos cidadãos, como à segurança.

Ademais, é fundamental apontar o silenciamento por parte da população brasileira como promotor do viés de violência contra a mulher. Seguindo essa ótica, Frida Kahlo, importante pintora mexicana, ao pintar seu autorretrato de diversas maneiras e estilos, mostrou a importância de se debater constantemente determinados assuntos, para que suas causas e consequências possam ser evidenciadas. Contudo, o que se vê no Brasil destoa disso, haja vista que os brasileiros lidam como se o feminicídio e agressões à mulher fosse algo distante da realidade e não pautam estratégias de atenuar esse viés. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio do Poder Executivo, elaborem estratégias para a efetivação das leis já existentes, a fim de punir agressores e diminuir o índice de violências que as mulheres brasileiras sofrem. Além disso, é importante que os empresários brasileiros, por meio da mídia, criem propagandas que mostrem dados relacionados ao problema, para que a população possa ter noção da dimensão da problemática e comece a debater e buscar combater, de maneira coletiva, o viés de agressão feminina. Assim, se tornará possível a construção de uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e que goza dos elementos elencados na Magna Carta.