ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo inglês Thomas More no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea, uma vez que a persistência da violência contra a mulher ainda é um problema a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da insuficiência legislativa, mas também da falta de debates sobre o assunto em sala de aula.

Primeiramente, é essencial pontuar que a insuficiência legislativa deriva da ineficácia do poder público, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato no atual cenário brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, indivíduos que cometem agressão, física ou verbal, contra mulheres,  não sofrem as devidas punições, como interdição temporária de direitos e/ou ser detido pelo tempo necessário. Em vista disso, fica evidente a ineficácia administrativa na resolução dessa situação maléfica.

Ademais, a carência de debates sobre o assunto em sala de aula apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com Nelson Mandela, “A educação é arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Partindo desse pressuposto, percebe-se que estudantes não sabem identificar tais situações, o que, consequentemente, percebem e não conseguem distinguir de algo certo, achando normal tal situação por ser algo cultural em sua coletividade, podendo cometer tais atos por influência de terceiros. Logo, tudo isso retarda a resolução do combate à persistência da violência contra a mulher na sociedade, já que a falta de debates sobre o assunto em sala de aula contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, é necessário a atuação estatal e social, para que tais obstáculos sejam superados. Assim o Tribunal de Contas da união (TCU) direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), será revertido em campanhas e palestras nas escolas, com profissionais qualificados para falar sobre o assunto, falando e demonstrando formas de agir diante de mulheres e como denunciar agressores de forma correta, com o intuito de reduzir o número de casos da violência contra a mulher em médio e longo prazo. Dessa forma, fazendo o romance “Utopia” mais presente na sociedade.