ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O artigo quinto da Costituição Federal de 1988 tráz, de forma clara, os direitos do cidadão. Entre eles, o de que todos são iguais perante a lei. Entretanto, percebe-se uma contradição ao artigo no que tange ao problema da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, que tem como principais causas a base familiar patriarcal e a insuficiência legislativa.

Em primenira análise, mostra-se como causa do problema a base familiar patriarcal. Em seu livro “Transformando garotas em monstros”, Amanda Lovelace escreve como pais que agridem suas filhas e dizem que “agem assim por amor” ensinam à elas que amor e violência são sinôninos.  Dessa forma, pode-se dizer que essas filhas passam a confiar em homens mais violentos, ao passo que os homens continuam exercendo a violência contra a mulher de forma normalizada para as próximas gerações, perpetuando este ciclo.

Em segunda análise, a insuficiência legislativa mostra-se como outra causa para o problema da persistência da violência contra mulher. Na série “Boa noite, Verônica”, uma das personagens sofre cotidianas agressões de seu companheiro, mesmo que ele já tenha sido enquadrado na Lei Maria da Penha. Apesar da série apresentar conteúdo ficcional, essa situação pe verossímil à realidade de muitas mulheres, que não obtém toda ajuda necessária na legislação vigente.

Assim, torna-se pungente a necessidade de ações que contribuam para a resolução do problema. Por conseguinte, cabe ao poder legislativo a criação e implementação de um projeto de lei que exija a prisão preventiva e inafiansável de agressores de mulheres, de forma a complementar a legislação já vigente. Para que, num futuro próximo, as cenas de violência contra a mulher se limitem apenas à ficção, dando a possibilidade as mulheres vítimas dessa violência de um futuro melhor e mais próximo do que prevê a Constituição.