ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A lei Maria da Penha, importante marco na proteção contra a violência doméstica no Brasil, nasce a partir da condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Embora fundamental, a referida lei não foi capaz de estancar séculos de violência contra a mulher em um Brasil que segue a matar e maltratar mulheres, em razão da legitimação de um discurso de ódio e da falta de uma rede de apoio.

Há uma legitimação do discurso de ódio proferido contra mulheres no país, fruto de uma sociedade alicerçada sobre o machismo e  a misoginia. Vários são os discursos noticiados pela mídia nacional de figuras proeminentes que normalizam situações de violência de gênero, quadro que pode ser exemplificado no caso concreto quando o então deputado Jair Bolsonaro declarara que outra parlamentar, mulher, não merecia ser estuprada por ser feia. Esse tipo de discurso reflete nas relações do dia a dia e cria terreno fértil para outros tipos de violência.

Diante deste cenário, a situação não é modificada também em razão da falta de uma rede de apoio que possa garantir a segurança necessária para mulheres em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos institucionais sistematizados pela Lei Maria da Penha atacam principalmente o resultado da violência e não as suas causas. Assim, taxas desiguais de  acesso a educação, emprego, salário digno, moradia diga, e outras tantas condições essenciais para a dignidade da mulher, acabam por restringir suas opções.

Por isso, a fim de diminuir os números da violência contra a mulher no Brasil, é preciso que o Estado, por meio do Ministério Público, promova ações judiciais que busquem coibir discursos de ódio de grande repercussão. Além disso, é fundamental que intituições públicas, em parceria com entidades privadas e do terceiro setor, criem mecanismos de proteção em favor da mulher, a fim de garantir sua total autonômia, seja na sociedade como um todo, seja no mercado de trabalho, pois só a soma de forças é capaz de criar um Brasil igual e livre.