ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição da República de 1988 declara que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, o texto constitucional também assegura a integridade física, psicológica e o respeito ao gênero feminino. Todavia, em que pese essa proteção, percebe-se a persistência da violência contra mulher na sociedade brasileira. Assim, torna-se necessário enfrentar a causa desse problema, ligada à objetificação da mulher e ao machismo, bem como à ineficiência das políticas públicas adotadas no país.

Sob esse viés, a cultura arraigada do machismo e da mulher como objeto é uma das razões para a perenidade dos casos de violação ao gênero feminino. Quanto a essa questão, conforme o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, amolda-se o conceito de “cidadão de papel”, pois os direitos constitucionalmente garantidos não são usufruídos, na prática, por parcela das cidadãs, que continuam desprotegidas da violência no território nacional. Nesse sentido, não obstante as conquistas de direitos pelas mulheres nos últimos tempos - como o voto no século XX -, ainda permanece a visão que associa o gênero feminino à propriedade, a qual é utilizada pelos agressores como “autorização” para suas condutas. Logo, tal concepção, indubitavelmente, precisa ser superada.

Ademais, a ineficiência das políticas públicas de enfrentamento à violência concorre para que milhares de mulheres sejam repetidamente vítimas de abusos físicos, morais, sexuais ou psicológicos. Nessa perspectiva, na série brasileira “Bom dia, Verônica!”, retrata-se a história de uma policial que atua em casos de violência doméstica, a qual, apesar de inúmeras tentativas em prol da proteção das vítimas, esbarra na incompetência do sistema para garantir apoio efetivo a elas. De forma análoga, na realidade, esses fatores também podem ser observados, seja pela falta de centros de apoio e proteção à mulher fora dos grandes centros, como também pela demora dos processos judiciais no país, que chegam a se arrastar por anos. Por conseguinte, a problemática demanda efetiva atuação estatal.

Diante disso, urge combater a persistência da violência contra mulher na sociedade brasileira, a fim de garantir a dignidade delas no território nacional. Para tanto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve promover campanhas de conscientização pelo país e deve ampliar a rede de proteção da Casa da Mulher Brasileira, por meio da criação de postos de acolhimento às vítimas em mais cidades, principalmente no interior do Brasil, com o objetivo de proporcionar suporte financeiro, moradia temporária, apoio psicológico e orientação sobre como proceder em relação aos abusos sofridos. Dessarte, as mulheres não sofrerão novamente violações, a Constituição será cumprida e a cidadania sairá do papel.