ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segundo o filósofo Thomas Hobbes, ‘‘É dever do Estado garantir o bem-estar de todos os indivíduos em sociedade. Contudo, percebe-se a negligência governamental diante a persistência da violência contra as mulheres. Sabe-se, que desde a criação da população brasileira, as mulheres sofrem com diversos tipos agressão; porém, nota-se o crescimento da problemática nas últimas décadas.

Primeiramente, é irrefutável dizer que no dia a dia as mulheres estão expostas a variados modos de agressão. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Política para as Mulheres, violência física, moral, sexual e psicológica: são  as mais recorrentes, com a primeira representando 51,68% dos casos. Ademais, cabe salientar que independente da forma, agressão contra o indivíduo do sexo feminino é crime inafiançável e, verifica-se que todos  tendem a evoluir para o feminicídio, (Que corresponde ao assassinato de mulheres por serem mulheres).

Em segundo instante, repara-se a crescente nos casos de agressão feminina nos últimos anos. Conforme um estudo realizado para o Mapa da Violência, de 1980 até 2010 as taxas de feminicídios tiveram um aumento de 200%;  a expressiva alta nos casos deve-se a ineficiência nos julgamentos dos processos relacionados a Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça revela que dos mais de 300 mil casos de agressão contra a mulher, 66,4% ainda não foram julgados. Dessa maneira, a impudência nos julgamentos colabora para a impunidade e crescimentos nos números de feminicídio.

Desse modo, urge que medidas sejam aplicadas para atenuar a questão da persistência da violência contra a mulher. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça promover campanhas judiciais em espaços públicos para realizar julgamentos de casos da Lei Maria da Penha de maneira rápida e eficiente  para colocar os agressores na cadeia. Assim, o Estado garantirá o cumprimento do conceito de Hobbes garantindo o bem-estar dos indivíduos.