ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A partir da criação da Constituição Federal de 1988, foi inserido no artigo sexto o direito à segurança, e a partir disso o mesmo tornou-se um pressuposto humano e inviolável. Entretanto, apesar desta ideia se fazer presente no papel, esta teoria não é concretizada na prática, haja vista que, no Brasil contemporâneo, muitas mulheres ainda sofrem cotidianamente diversos tipos de violência. A partir disto, é notório que a ineficiência estatal, ao não ser capaz de coibir as diversas formas existentes de agressão, gera consequências maléficas para esta população, fato que fere o Estado Democrático de Direito. Nessa perspectiva, sem dúvida o descaso das autoridades é a maior causa da persistência da violência contra a mulher no país. Nesse sentido, é válido expor a frase do escritor iluminista Voltaire que afirma: “O Estado surgiu para servir ao povo”, para demonstrar que esta problemática deve ser tratada a partir do poder público. Todavia, a postura do atual governo brasileiro não converge para isto, já que são frequentes, em manchetes de jornais, diversos casos inadmissíveis de esposas que foram assassinadas por seus ex-maridos, outras que foram espancadas durante discussões, e outros episódios que podem não parecer violentos, quando, por exemplo, ao ocupar o mesmo cargo que um homem, uma funcionária apresenta salário inferior. Ademais, para ilustrar as consequências da insegurança vivida por esta parcela da população, cabe uma alusão ao livro “Niketche-uma história de poligamia”, que, ao retratar diversos episódios opressores vivenciados pela protagonista Rami, demonstra que os mesmos geram de forma consequente, na personagem, diversos problemas psicológicos. Paralelamente, na nação brasileira, assim como na obra exposta, esse efeito colateral se repete, dado que aquelas que vivenciam graves episódios, muitas vezes necessitam recorrer a psicólogos e psiquiatras para recuperarem-se do trauma. Por conseguinte, de forma alguma esta situação pode continuar se repetindo, dada a gravidade dos fatos discutidos. Destarte, em virtude da problemática exposta, é evidente a necessidade de acabar com a persistência deste panorama. Assim sendo, o Estado – principal interventor jurídico – deve criar um dispositivo eletrônico -com botão de pânico- para aquelas que forem vítimas, por meio de verbas da união, com o intuito de acionar imediatamente a polícia e manter a integridade física feminina. Dessa forma, com base na máxima de Voltaire, o postulado filosófico vigorará no país para garantir maior segurança à todas.