ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira
Enviada em 05/03/2022
Sancionada em 2006,a lei Maria da Penha,tem como objetivo coibir e prevenir a v-iolência doméstica e familiar contra a mulher.Conquanto,tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira,verificando-se,que a lei é constatada na te-oria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrisecadamente li-gada à realidade do país.Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fa-tores que favorecem esse quadro.
Em primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais pa-ra combater o problema.Nesse sentido,cabe ao Estado fiscalizar e promover a efet-ivação do cumprimento da lei,seguindo essa linha de raciocinio,segunda as ideias d o filosófo contratualista John Locke,configura-se como violação do contrato social,já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem desse direito social indispensável,oque infelizmente é evidente no país.
Ademais,é fundamental apontar o preconceito contra a mulher,o qual tem suas r-aizes na história da sociedade brasileira,como impulsionador da persistência da ag-ressão contra a mulher,desse modo,de acordo com a filosófa francesa Simone de Beauvoier,que diserta que o mais escandaloso dos escândaloso é que nos habitua-mos a eles,já que mais escancaloso do que a ocorrência da violência contra a mulh-er,e o fato da população se habituar a essa realidade.Diante de tal exposto,logo é i-nadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso é impressíndivel que o minísterio da Mulher,familia e direitos humanos,por intermé dio dos Municípios,criem campanhas de combate á violência,além de impor leis ma is severas para aqueles que não as cumpre.Acresenta-se aisso a vinculção de propa ndas contra a violência domestica,familiar e o preconceito contra a mulher.Assim,s-e consolidará uma sociedade melhor,onde o Estado desempenha corretamente o c ontrato social,tal como afirma John Locke.