ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A literatura do Realismo refletia a realidade do século XIX mediante o enfrentamento dos problemas da sociedade. Nessa perspectiva, quando se trata da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, observa-se o descaso da sociedade e o desmazelo das autoridades administrativas como causas primordiais desse dilema. Nesse contexto é imperioso que o ideal realista seja constato na prática, visto que determina o empenho do corpo social para mitigar essa mazela.

A princípio, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema no país. De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei”. Nesse sentido infere-se que a proteção e segurança de todos os cidadãos é um direito civil. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que grande parte do público feminino ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre dado a ineficácia do Governo no que tange a ampliação de medidas protetivas, realidade que prejudica a proteção de mulheres que sofreram agressão anteriormente e deixa as mesmas à mercê de tais crimes.

Em segunda análise, a ausência de denúncias desses crimes pela sociedade apresenta-se como grande fator que dificulta a mitigação do problema. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão da violência contra a mulher há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia. Desse modo, é gerado um ciclo tal que a vítima continua sofrendo abusos e a sociedade, não ciente dessas práticas, nada pode fazer para atenuar essa problemática.

Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas afim de assegurar a solução do problema. Assim sendo, é imprescindível que o Governo Federal por intermédio do MEC e demais mídias, promova propagandas nos veículos de comunicação e nas escolas - com aulas e palestras específicas sobre violência doméstica - afim de debater, conscientizar e estimular a população e os estudantes a denunciar essas práticas e, assim fazer com que a lei seja devidamente cumprida