ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Durante a pandemia da covid-19, os casos de feminicídio aumentaram exponencialmente no Brasil. Todavia, esse problema não é recente, pois a persistência da violência contra a mulher é um mal antigo na sociedade brasileira. Nesse sentido, observa-se a necessidade de intensificar as punições para o agressor e ampliar a rede de proteção para a vítima.

Em primeiro lugar, deve-se entender a magnitude desse problema no território brasileiro. Segundo o Mapa da Violência, entre os anos 2000 e 2010, cerca de 40 mil mulheres foram assassinadas no país. Em virtude desse grande número de casos, mesmo durante o período em que foi criada a Lei Maria da Penha, verifica-se a necessidade de punir com mais rigor os autores desse crime para reduzir sua incidência.

Ademais, deve-se também intensificar a defesa da vítima para incentivar o público feminino a denunciar os casos de agressão, independente de ser física, psicológica, patrimonial, verbal ou sexual. Além disso, uma rede de proteção maior, principalmente após a efetivação da denúncia, evitará que a mulher fique sujeita a uma possível vingança por parte do agressor.

Desse modo, conclui-se que as punições para o autor do crime devem ser reforçadas e o acolhimento para a vítima deve ser aumentado. Para tanto, cabe aos órgãos do poder legislativo, por meio de uma emenda constitucional, acentuar a penalidade aplicada aos agressores. Para mais, cabe aos órgãos responsáveis pela segurança pública, acompanhar as vítimas desde a denúncia até o julgamento do acusado, visando protegê-las durante todo o processo. Assim, a violência contra a mulher será reduzida à medida que o combate a esse problema for ampliado.