ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Alex, Angeles e Raquel, personagens, respectivamente, das séries “Maid” e “As telefonistas” e da novela “Mulheres apaixonadas”, representam a vida de mulhe-res de diferentes lugares, contextos sociais e épocas, mas que compartilham uma característica em comum: todas são vítimas de agressões praticadas pelo compa-nheiro. Analogicamente ao cenário cinematográfico, essa é a realidade de muitas mulheres brasileiras. Nesse contexto, apesar da existência de leis protecionistas a esse grupo social, seja por medo ou por falta de recursos, nem todas as vítimas conseguem denunciar os maltratos sofridos e permanencem sujeitas a esse desrespeito.

Em princípio, vale ressaltar que leis que prezam pelo bem-estar físico e mental da mulher e penalizam o agressor vigoram no Brasil há décadas. A Lei Maria da Penha, por exemplo, foi sancionada em 2006 pelo presidente da época, Lula, com o intuito de coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Ainda que exista essa lei e meios para a realização de denúncias, como a Central de Atendi-mento à Mulher (ligue 180), nem sempre as vítimas se sentem seguras e, muitas vezes, são incapazes de prosseguir com o ato por medo da reação do agressor, o que seria menos frequente se a assistência concedida a esse grupo fosse maior.

Inegavelmente, a legislação tem um papel extremamente importante no comba-te à permanência da violência, entretanto o seu acesso precisa ser democratizado. Segundo dados do IBGE, dos mais de 5 mil municípios brasileiros apenas 427 têm uma delegacia de atendimento à mulher, o que exemplifica o desamparo à mulheres de algumas regiões do Brasil.

Em suma, é necessário o incremento de meios que amenizem os casos de violência e aumentem a segurança das vítimas. A Secretaria Nacional de Política para Mulheres, em conformidade com o governo federal, deve investir no aumen-to de unidades de delegacias da mulher (que atuam exclusivamente em defesa das vítimas), especialmente nos municípios onde esse setor está ausente. Além disso, devem ser impostas penas mais rígidas aos agressores (como aumento no tempo de prisão) para que, assim, as vítimas de violência tenham sua liberdade retomada e se sintam mais seguras para frequentar qualquer ambiente.