ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A fantasia distópica “Floresta é o nome do Mundo” da americana Úrsula K. Le Guin, retrata uma sociedade matriarcal alienígena que tem como base a pacificidade. A ordem fleumática dessa comunidade é abalada quando humanos colonizadores invadem esse planeta e escravizam o povo extraterrestre, modificando a hierarquia social e abusando sexualmente de suas mulheres. Analogamente à ficção, a violência contra mulheres persiste similarmente à colonização descrita por Le Guin: o abuso de mulheres é resultante da manutenção de sociopolíticas patriarcais e da inabilidade dos órgãos públicos responsáveis pela aplicação das leis de proteção feminina.

Diante desse cenário, cabe ressaltar que as práticas patriarcais são estruturas de domínio social centralizadas na figura masculina. Dessa forma, os anseios masculinos são priorizados em detrimento das necessidades femininas, invisibilizando sua participação na sociedade e, inclusive, mascarando a violência. A exemplo disso, em 1983, ocorreu o Caso Maria da Penha, onde a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu duas tentativas de feminicídio pelo seu marido. O caso foi acometido de inúmeras irregularidades processuais, além de ter sido desprezado pelo Judiciário Brasileiro.

Em vista disso, o Poder Judiciário do Brasil é o maior responsável pela insegurança das mulheres ao denunciarem os seus agressores, pois, os órgãos jurídicos incubidos desconsideram a violência sofrida pela vítima e, muitas vezes, atenuam a pena dos agressores, possibilitando o encadeamento da ideia de que a denúncia é um método ineficaz no combate da violência contra mulheres.

Mediante o exposto, urge que o Governo Federal promova o aprimoramento das leis e redes de proteção às mulheres, criando delegacias voltadas ao atendimento feminino, com funcionamento presencial e online, acrescidas das tecnologias de informação a fim de garantir que os direitos de proteção e assistência às vítimas presentes na Constituição Federal sejam devidamente cumpridos. Dessa forma, a sociedade brasileira distanciar-se-á dessa realidade contínua de violência.