ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No Brasil, a violência contra a mulher tem crescido de maneira significativa nas últimas décadas. De acordo com o Mapa da Violência, entre 1980 e 2010 o número de vítimas de feminicídio cresceu 230%. Observa-se ainda o aumento de casos de violência física, psicológica, sendo evidente a necessidade de analisar as razões ideológicas desse problema ainda tão presente no Brasil.

Ao longo da História, o sexo feminino foi submetido a papéis pré determinados por uma espécie de determinismo biológico. Contrariando Simone de Beavouir quando esta cita que “não se nasce mulher, torna-se mulher”, a sociedade atribui as mulheres, desde o nascimento, atividades e ainda características do que é ser mulher, associando na maioria das vezez a posições de submissão e obediência. Com a submissão do gênero feminino ao masculino, a agressão contra a mulher passa a ser naturalizada, dificultando ainda a punição dos autores, visto que, infelizmente, trata-se de um traço cultural da sociedade patriarcal objetificar mulheres, deixando-as a mercê das necessidades masculinas.

Apesar disso, alguns artifícios são utilizados na tentativa de sanar esse problema. A Lei Maria da Penha por exemplo, foi elaborada para proteger vítimas e punir os autores de violência doméstica. Entretanto, uma minoria dos crimes são reportados, visto que muitas vítimas são ameaçadas ou não acreditam na eficácia da Justiça brasileira. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, em 2011, apenas 33,4% dos processos relacionados a Lei Maria da Penha foram julgados, deixando explícita a falha do Poder Judiciário em lidar com esse problema, resultando em vários casos de reincidência e levando inúmeras vítimas à óbito.

Conclui-se, portanto, que as raízes ideológicas e a ineficácia do sistema judiciário dificultam a erradicação da violência contra a mulher no Brasil. Dessa forma é necessário o posicionamento da mídia contra a objetificação feminina, e ainda a difusão de campanhas governamentais de incentivo a denúncia. Cabe ainda ao Estado, garantir a aplicação da Lei Maria da Penha e punir de forma incisiva os agressores, evitando assim a reincidência desses crimes e o óbito de mais mulheres no país.