ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição federal de 1988 prevê o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, ao observar, na atual realidade do Brasil, a persistência da violência contra a mulher, vê-se que tal benefício não é realmente assegurado. Dessa forma, faz-se necessária a análise das causas desse quadro, dentre as quais se destacam a ineficiência estatal no combate aos crimes contra mulheres e a falta de diálogo sobre o tema.

Deve-se discorrer, sob essa perspectiva, acerca a indiligência governamental como um dos causadores da problemática. Nesse sentido, segundo o jornalista e escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois sua completude, na teoria, não se realiza na prática. Sob essa óptica, é perceptível o apontamento do autor, uma vez que, embora exista uma lei especializada que cuide de crimes contra a mulher, ainda há a persistência de seus casos, o que é consequência da falta de políticas públicas que efetivamente punam os responsáveis por tal delito. Logo, é inaceitável que esse cenário se mantenham, porquanto vai de encontro aos ideiais constitucionais de segurança.

Ademais, é válido lembrar, como o fez o filósofo alemão Jürgen Habermas, em sua “Teoria do Agir Comunicativo”, que o diálogo racional e pacífico constitui um pilar fundamental no desenvolvimento de uma sociedade justa. Nesse contexto, devido à ausência de discussões abertas a respeito dos crimes contra a mulher e à precária conscientização da população sobre o tema, ocorrências dessa perversidade são, por muitas vezes, consideradas normais, o que dificulta a decisão de denúncia por parte da sociedade. Assim é inadmissível a conservação desse quadro, pois contribui à continuidade de uma sociedade injusta.

Portanto, é preciso medidas para combater a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Dessa forma, o governo federal, responsável pela administração dos recursos da União, deve, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, investir em investigações nos casos de crimes contra a mulher, com o fito de punir os criminosos. Além disso, por meio de programas televisivos, a mídia deve abrir discussões acerca da temática. Dessa forma, o Brasil se distanciará daquele descrito por Dimenstein, e ter-se-á uma sociedade justa.