ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No livro “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstain, a denúncia de diversos mecanismos legais é feita, evidenciando uma cidadania aparente - metáfora utilizada pelo autor. Nesse sentido, é possível relacionar tal premissa ao que ocorre no Brasil em relação à violência contra a mulher na sociedade brasileira, dado que a persistência desse problema se dá pela ineficiência dos mecanismos legais e pela negligência governamental.

A princípio,é válido destacar que a ineficiência dos mecanismos legais representa um grande obstáculo para a resolução dos desafios relacionados ao combate à violência contra a mulher, já que de acordo com Dimenstain, nosso país é marcado pela não aplicação prática dos mecanismos legais, como a Constituição de 1988, e pela cidadania que ocorre apenas no campo teórico. Dessa forma, pode-se afirmar que a persistência da violência contra a mulher vai de encontro ao cenário postulado pelo jornalista, pois apesar de existirem artigos constitucionais específicos contra a violência doméstica, bem como a Lei Maria da Penha, esse imbróglio permanece ocorrendo dentro dos lares brasileiros, levando à morte de milhares de mulheres em todo país, enquanto os culpados seguem impunes.

Somado a isso, a negligência governamental para com este tema, é evidenciada na música “Brasil Colônia”, da banda Oriente: “lágrimas de sangue escorrem dos filhos desse solo; crianças pedem colo e a pátria mãe se isola”. Nesse sentido, a música denuncia que questões básicas como a proteção a mulher não são garantidas a essa população, visto que o estado não cumpre com seu papel de “mãe-gentil”, dando aos seus filhos o que eles necessitam. Como consequência, essas mulheres se veem presas em situações de profundo medo e humilhação, gerando impactos em sua vida profissional, social, familiar e psicológica.

Portanto, cabe ao estado investir uma parte maior do PIB ao combate à violência contra a mulher. Isso deve ser feito por meio da disponibilização de verba para criação de campanhas em redes sociais e televisão visando conscientizar as vítimas e a população em geral sobre as leis e formas de denúncia. Tal ação tem a finalidade de remediar não somente a negligência governamental, mas também a ineficiência dos mecanismos legais, efetivando as premissas constitucionais.