ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal brasileira de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 5°, a igualdade entre gênero. Entretanto, no cenário brasileiro, tal prerrogativa não se satisfaz, contribuindo para a violência contra a mulher brasileira. Nesse viés torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre os quais se destacam estão: o patriarcado e a falha estatal.

A priori, segundo Georg Hegel, filósofo alemão,a realidade é fruto de um processo histórico. Seguindo essa linha de raciocínio, a sociedade brasileira desde de sempre conviveu em um sistema patriarcal, no qual a mulher não é valorizada como um sujeito de deveres e direitos, mas sim, como um objeto a serem dominadas pelos homens. Dessa forma, a população associa o gênero feminino a fraqueza e fragilidade, esteriótipos que induz a violência contra as mesmas, como estrupo e cárcere privado, tornado a vida das mulheres complicadas apenas por “serem mulheres”. Diante disso, observa -se que essa é uma problemática grave e deve ser resolvida de imediato.

Em segunda análise, a falha estatal colabora para a violência contra a mulher brasileira. Isso porque, no século XXl foi criada a Lei Maria Da Penha, aplicável a qualquer violência doméstica em território nacional. Todavia, de acordo com o portal G1, a cada seis horas uma mulher é morta no país, logo, a ira e discriminação a condição de mulher, ato conhecido como feminicídio, leva a crer que a lei não é aplicada de forma coerente, pois permite pagamento de fiança por parte do agressor. Dessa maneira, o poder público deve intervir ao problema.

Portanto, o patriarcado e a falha estatal são fatores persistentes na violência contra a mulher brasileira. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, o aprimoramento da Lei Maria da Penha, havendo a exclusão da fiança, obrigando o meliante a cumprir pelo crime cometido. Ademais, serão criadas propagandas educacionais, transmitidas por intermédio de telecomunicação com o intuito de acabar com o patriarcalismo e incentivar o apoio familiar para as mulheres que foram vítimas de feminicídio. Assim, atos como esses não serão mais um problema para a sociedade, e a igualdade de gênero garantido na Constituição irá prevalecer.