ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A obra literária “Quarto de Despejo”, descreve o dia a dia de Carolina de Jesus, residente da antiga favela Canindé, que presenciava a fome e a violência, principalmente contra a mulher. Carolina observava as violentas situações que suas vizinhas eram submetidas por seus maridos, o livro, ainda que escrito durante a década de 50, retrata a realidade de muitas mulheres brasileiras, que sofrem com a persistência da violência contra o gênero feminino.

Ademais, o contexto histórico das sociedades antigas, nas quais os homens prevaleciam como figuras ríspidas e de superioridade as mulheres, configurou na normalização da violência contra elas, especialmente as que ocorrem em seus matrimônios, visto que sete a cada dez vítimas, que procuram ajuda à Secretaria de Políticas para as Mulheres, foram agredidas por seus parceiros.

Diante desse cenário, a proteção das mulheres é fundamental, como o filósofo Thomas Hobbes argumenta na sua obra, o Contrato Social, é dever do Estado garantir os serviços necessários para o bem-estar da nação, no entanto, a Lei Maria da Penha, sancionada tardiamente no ano de 2006, é negligenciada pelas autoridades, uma vez que muitos casos não são julgados ou voltam a ocorrer, causando diversas consequências à vida das vítimas, como os traumas psicológicos e corporais, a fim de evitá-los, a reconfiguração do sistema legislativo e seu cumprimento, pode contribuir para o panorama nacional.

Portanto, é evidente a necessidade de providenciar medidas, para que a persistência da violência contra a mulher seja combatida. Para isso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, juntamente com o Governo Federal, devem implementar maiores fiscalizações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, além de alertar a população, através de ciclos de seminários, em escolas, universidades e locais públicos, sobre como identificar um caso e o processo de denunciá-lo. Dessa forma, a sociedade será mais segura às mulheres, promovendo o cotidiano digno brasileiro, diferente do presenciado na antiga favela Canindé.