ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O livro “Venha ver o pôr do sol”, da autora brasileira Lygia Fagundes, evidencia tortura psicológica, manipulação, homicídio e demais características que marcam a violência contra a mulher e a sociedade patriarcal onde ela é praticada. A literatura do século XX representa o desafio de muitas mulheres ainda na presente época: discriminação de gênero e opressão dos homens sobre elas, o que acarreta um grande índice de feminicídio e violência doméstica.

Segundo o Código Penal Brasileiro, quando o feminícidio envolve violência doméstica, menosprezo e discriminação à condição de mulher, é considerado um crime hediondo. Entretanto, a lei se torna ineficaz na maioria dos casos, conforme comprovam os dados do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, afirmando que, em 2017, autores de 10.786 casos de assassinato contra a mulher ficaram impunes no Brasil.

Ademais, a franquia norte-americana “Lei e ordem”, criada por Dick Wolf, aborda casos sensíveis de violência contra a mulher que, mesmo ocorrendo em um país desenvolvido, nem todos são solucionados, reforçando que o sistema de justiça é falho. No Brasil não é diferente, o descaso com as mulheres sofreram notável avanço nos últimos anos, de forma que os programas e as leis nacionais que devem protegê-las não atendem suas demandas.

Diante do exposto, faz-se imprescindível enfrentar esse problema social estrutural com responsabilidade e justiça, de modo que a violência sofrida pelo grupo oprimido seja erradicada. É de fundamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) garantir às vítimas o acesso aos serviços de segurança, assistência social e justiça por meio de campanhas promovidas nos CEAMs (Centros Especializados de Atendimento à Mulher), além de fortalecer, através da autonomia do Poder Judiciário, a legislação que visa protegê-las, garantindo então a dignidade e integridade das mulheres.