ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O livro “Cidadão de Papel”, escrito por Gilberto Dimenstein, aborda a violação dos direitos garantidos constitucionalmente, como o direito de segurança à vida. Fora da ficção, no Brasil atual, é possível identificar a crítica exposta na persistência da violência contra a mulher, visto que a segurança para as vítimas é inexistente, o que tornam seus direitos mutilados. Nesse viés, analisa-se a ausência de debates e a ineficácia legislativa como pilares do problema.

Nesse contexto, evidencia-se que a falta de discussão é um fator determinante para a persistência do impasse. Nessa perspectiva, pode-se citar a série “Bom Dia, Verônica”, a qual aborda a história de mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas e possuem medo de denunciar por falta de conhecimento. Para além das telas, pode-se observar que o mesmo ocorre no Brasil real, haja vista que pouco se fala sobre a agressão contra o sexo feminino nas redes sociais, devido ao machismo estrutural que normaliza a agressão contra a mulher. Tal fator potencializa a ocorrência de casos e impunidade para o agressor, pois, sem acesso ao conhecimento, não ocorre a denúncia, análoga à série supracitada. Dessa forma, ocorre a perpetuação da violência, o que dificulta erradicar os casos.

Além disso, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. Sob essa ótica, cabe mencionar que, de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, todos os seres humanos possuem os mesmos direitos acerca do exercício da cidadania, como a liberdade de expressão, o direito do corpo e à vida. Contudo, a existência da violência contra a mulher demonstra a falta de efetivação das leis impostas, uma vez que também há o feminicídio e, para as sobreviventes, o desenvolvimento de condições psicológicas, como síndrome do pânico e ansiedade. Tais fatos geram o agravamento do quadro existente. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido e a condição de cidadã, garantida.

Diante disso, é preciso que o Ministério das Mulheres, por meio de uma campanha nacional, promova a divulgação de postagens informativas, em canais abertos, acerca das agressões contra a mulher e maneiras de combatê-la, com a finalidade de mitigar a falta de debate e diminuir o número de vítimas.