ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Em 1988, foi criada a Constituição Federal - documento de maior importância nacional - , tendo como um dos seus princípios o direito à segurança para todos. No entanto, a violência contra a mulher é uma realidade hodiernal que impede o bem-estar e o benefício garantido pela Carta Magna no Brasil. Nesse sentido, essa problemática ocorre em virtude da invisibilidade e da omissão estatal.

Diante desse cenário, percebe-se que a invisibilidade possui íntima relação com o revés. Nesse contexto, Simone Beauvoir - escritora francesa - entendia que as minorias sofrem marginalização extrema e, consequentemente, não têm suas necessidades reconhecidas. Logo, o pensamento da escritora é lamentavelmente visto no país, uma vez que agressões - físicas,verbais, assédio moral - contra o público feminino, permanecem e refletem um passado de pensamentos machistas enraizados na sociedade, desde a colonização em que o homem tinha mais poder - direito ao voto, trabalho, estudo - no âmbito social e as mulheres eram inferiorizadas. Sendo assim, se o pensamento machista permanecer, o Brasil regredirá como igualitário.

Ademais, a omissão estatal é outro agente claro do impasse. Nesse contexto, John Locke- filósofo inglês- defendia a ideia da existência de um “Contrato Social”, em que o Estado deve garantir efetivamente os direitos básicos à sociedade. Nessa perspectiva, a visão de Locke não tem se concretizado, haja vista falta de políticas públicas, que visem assegurar a segurança e o bem estar das vítimas, além de uma justiça falha dada ao crescente número de agressões, devido a impunidade dos agressores. Diante disso, tornam-se urgente medidas combatentes para resolução do problema.

Portanto, cabe ao Estado e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar um canal de atendimento da mulher, por meio de telefonemas e mensagens 24 horas direcionadas à agentes do governo, caso hajam possíveis ocorrências e adversidades relatadas pelas vítimas. Outrossim, em parceria a mídia fará uma divulgação desse projeto nos principais canais do governo e emissoras televisívas, a fim de garantir uma abragência maior para a divulgação à população. Sendo assim, a agressão direcionada ao público feminino deixará de ser uma realidade no Brasil.