ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Carolina Maria de Jesus em seu livro autobiográfico “Quarto do Despejo” retrata a violência contra as mulheres estruturada na sociedade. De maneira análoga a presenciada pela autora, milhares de brasileiras sofrem com abusos físicos e psicológicos no tecido social brasileiro. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste por ter raízes históricas e ideológicas.

Mormente, cabe analisar a relação entre a dinâmica social e a problemática. Destarte, o Brasil vivência, ainda no século XXI, uma espécie de determinismo bio-

lógico. Contrariando a frase de Simone de Beavouir “Não se nasce mulher, torna-se

mulher, a cultura brasileira prega que a função feminil é se submeter ao masculino. Dessa forma, a violência contra as mulheres é naturalizada, pois estavam dentro da construção social estruturada socialmente. Consequentemente, a punição contra esse tipo de violência é dificultada pelos traços sociais existentes enraizados no imaginário popular, fato comprovado pela disseminação de frases como “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, as quais comprovam a normalização da violência entre casais.

Ademais, a lentidão e a burocracia do sistema punitivo corroboram para a permanência das inúmeras formas de agressão. No país, os processos são demora-dos e as medidas coercitivas não são tomadas no devido tempo. Destarte, a Lei Maria da Penha sofre do mesmo problema, tendo apenas 33,4% de seus processos

julgados entre 2006 e 2011. Dessa forma, a impunidade resultante da ineficácia jurídica incentiva diversos criminosos a continuarem com suas atividades violentas e abusivas contra a população feminil.

Portanto, faz-se essencial que o estado crie medidas para mitigar o atual cenário. Para tanto, urge que o Ministério da Justiça crie delegacias focadas atuar nos casos de agressões às mulheres para agilizar os processos da Lei Maria da Penha. Outrossim, se faz imperioso que o Ministério da Educação ministre palestras e produções culturais em todas as escolas públicas do país visando minimizar a cultura patriarcal vigente. Desse modo, o país poderá minimizar os quadros de violência e lograr de maior equidade social.