ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Em outubro de 1988 o país tupiniquim conheceu um dos documentos mais importantes de sua história: a Contituição Federal, cujo conteúdo garante em seu terceiro artigo que todas as mulheres devem ser livres de violência. Todavia, o aumento do número de casos de feminicídio demonstra a ineficiência constitucional, resultado da construção nacional e da ineficácia licita.

Mormente, cabe analisar a relação entre a dinâmica social e a problemática. Destarte, o Brasil vivência, ainda no século XXI, uma espécie de determinismo biológico. Contrariando a frase de Simone de Beauvoir “Não se nasce mulher, se torna mulher”, a cultura brasileira prega que a função feminil é se submeter ao masculino. Dessa forma, a violência contra as mulheres é naturalizada, pois estava na construção social estruturada socialmente. Consequentemente, a punição contra esse tipo de violência é dificultada pelos traços sociais existentes enraizados no imaginário popular, fato comprovado pela disseminação de frases como “Em briga de mardo e mulher, ninguém mete a colher”, as quais comprovam a normalização da violência entre casais.

Ademais, a lentidão e a burocracia do sistema punitivo corroboram para a permanência das inúmeras formas de agressão. No país, os processos são demora-

dos e as medidas coercivas não são tomadas no devido tempo. Destarte, a Lei Maria da Penha sofre do mesmo problema, tendo apenas 33,4% de seus processos julgados entre 2006 e 2011. Dessa forma, a impunidade resultante da ineficácia jurídica incentiva diversos criminosos a continuarem com suas atividades violentas e abusivas contra a população feminil.

A violência contra esse setor, portanto, ainda é uma realidade brasileira, ao haver uma diminuição do valor das mulheres, além do Estado agir lentamente. Para que o Brasil seja mais articulado como um “corpo biológico” cabe ao Governo fazer parceria com as ONGs, em que elas possam encaminhar, mais rapidamente, os casos de agressões às Delegacias da Mulher e o Estado fiscalizar severamente o andamento dos processos. Passa a ser a função também das instituições de educação promoverem aulas de Sociologia, que enfatizem a igualdade de gênero, por meio de palestras, materiais históricos e produções culturais.