ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Carta Magna de 1988 garante o direito à fé no Brasil, sendo o Estado laico, defendendo o direito de todos à religião. Todavia, nota-se no país crescentes níveis de intolerância religiosa. Deste modo, cabe uma análise sobre os principais fatores dessa problemática, o preconceito histórico brasileira e a inação estatal .

Primeiramente, o Brasil perpetua a intolerância religiosa herdada do período colonial. Consoantemente, a escritora Heloisa Starling defende em seu livro, ´´Brasil: uma biografia´´, que desde a chegada de Pero Vaz de Caminha, com a reza da primeira missa e o ideal de conversão dos indígenas ao cristianismo por Portugal, gerou-se uma ideia de apagamento e aversão as práticas religiosas de outros povos, tanto originários, quanto escravizados nesta terra. Sob essa óptica, nota-se que o país mantém o carater discriminatório à religiões fora do aspecto judaíco-cristão, visto que, segundo o Fórum de Segurança Pública, mais de 70% dos casos se intolerância religiosa ocorrem com religiões africanas. Portanto, a herança do preconceito colonial perpetua a injustiça e a discriminação religiosa atualmente.

Outrossim, a incapacidade do Estado em garantir o direito à fé possibilita o agravamento da discriminação. Em consoante, o filósofo Nicolau Maquiavél defende em seu livro, ´´O príncipe´´, que o papel do governante é garantir o bem-estar social do povo. Todavia, o crescente nível de agressões em terreiros e centros espirituais, com xingamentos e ameaças à integridade física de praticantes de religiões não cristãs, demonstra a incapacidade do Governo Federal em cumprir seu dever, conforme dados do Atlas da Segurança Pública. Portanto, a inação estatal é cúmplice da intolerancia religiosa em solo nacional.

Deste modo, urge ação do Governo Federal para combater a intolerância religiosa. Logo, faz-se necessária ação do Ministério dos Direitos Humanos -órgão responsável por zelar pela dignidade humana-, criar uma campanha, por meio das redes analógicas e digitais, com intuito de conscientizar a população da importância do respeito à fé alheia, assim como, incentivar a criação de oficinas de conhecimento à religiões nos centros comunitários urbanos, permitindo maior senso de união e empatia nas comunidades. Deste modo, o Brasil conseguirá mitigar a intolerância religiosa, tornando-se mais justo e cumprindo a legislação.