ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A liberdade de pensamento e de crenças é um direito humano, segundo o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assim sendo, a intolerância religiosa viola esse direito, visto que há a discriminação de determinadas práticas religiosas, o que gera a exclusão social de alguns grupos religiosos, desencadeando um infeliz cenário de violência contra essas pessoas. Logo, essa problemática reflete uma lacuna social significativa, cuja persistência demonstra a necessidade de ações concretas.

Embora o artigo 5 da constituição federal de 1988 criminalize a incompreensão religiosa, a omissão governamental em relação a falta de ações, como fiscalizações, para a identificação dos agressores e o melhor funcionamento da lei a torna ineficaz. Deste modo, a ineficiência da lei permite o doloroso aumento de casos de violência contra grupos religiosos discriminados, como aqueles de matrizes africanas, o que ocasiona um medo constante das manifestações religiosas, já que sempre existe a possibilidade de serem alvo de ataques.

Segundo o livro das religiões de Jostein Gaarder, a intolerância religiosa pode surgir devido à falta de conhecimento sobre diferentes crenças. Isso permite a perpetuação de ideias preconceituosas que acabam enraizadas na sociedade sobre religiões afrodescendentes, como o ideário de que possuem práticas com finalidades maléficas e ruins, embora exista muita informação acessível sobre a veracidade dessas atividades religiosas. Desta maneira, as mentiras sobre esses cultos religiosos naturalizam a exclusão social, a perseguição e as violências contra seus indivíduos, o que leva a pouca comoção e atuação social a fim de combater esse tipo de discriminação.

Em conclusão, o desinteresse estatal e o preconceito estrutural precisam ser solucionados. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de fiscalizações e campanhas informativas, apreender os criminosos que importunam os religiosos, como também, disseminar conhecimentos sobre essas religiões. Nessa ação, ainda, pode haver o uso de redes sociais na divulgação das campanhas. Como efeito, haverá a diminuição da exclusão social e da naturalização das violências contra esses grupos, permitindo que a tolerância religiosa se torne uma realidade no país.