ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos divulgou, em 2016, uma pesquisa infirmando que os fiéis das religiões afro-brasileiras são as mais afetadas pela intolerância religiosa. Nesse contexto, fica evidente que esse problema social está relacionado com o processo de formação sociocultural do Brasil. Além disso, a mentalidade individualista por parte da população em nada contribui no processo de implantação da efetiva laicidade no País.

A princípio, o processo de formação religiosa no Brasil está relacionado com a variedade de etnias que compuseram a história do País. Uma prova disso, é a “Carta de Pero Vaz de Caminha”, que denota claramente o interesse dos colonizadores portugueses em catequizar os povos indígenas encontrados por eles. Somado a isso, a vinda compulsória dos escravos trouxe, com eles, suas crenças e costumes. Por conseguinte, a formação da sociedade foi fundamentada nos ideais católicos, conflitando com as religiões africanas, o que, dificultou a obtenção do equilíbrio religioso.

Outrossim, a Constituição Federal de 1988, em seu rol de direitos sociais, garante que todo cidadão tem o direito a livre manifestação religiosa. Dessa forma, o individualismo religioso evidenciado no Brasil, encontra-se em desacordo com os preceitos da Carta Magna. Como leciona o sociólogo Zygmount Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, a sociedade pós-moderna tornou-se egocêntrica e intolerante, preocupada apenas com os seus próprios interesses. Congruente a isso, fica claro que essa postura imbricada em parte da população brasileira, dificulta que seja alcançada a plenitude de um Estado Laico.

Isto posto, é incontroverso que o Ministério da Justiça, por meio da criação de secretarias especializadas, deve garantir a aplicação cogente da legislação aos infratores. Ademais, o Ministério da Educação deverá solicitar que as escolas, através de campanhas socioeducativas, orientem os pais e os jovens a respeito dos valores e comportamentos que os mesmos devem possuir. Assim, será possível desconstruir o individualismo narrado por Bauman.