ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No ano de 2013, o Rio de Janeiro foi palco de um dos maiores eventos religiosos de todo o mundo: a Jornada Mundial da Juventude. Milhares de pessoas, de dezenas de países, se reuniram na Cidade Maravilhosa para celebrarem a sua fé. Entretanto, no Brasil, nem todos gozam do pleno direito de exercerem abertamente suas crenças - como os católicos o fizeram nesse evento - já que são recorrentes os casos de intolerância religiosa - ações que visam impedir ou perturbar cerimonias ou atos de profissão de fé. A persistência desse cenário tem origem em questões históricas e culturais e vem trazendo graves consequências para a sociedade brasileira.

A relação do Brasil com a diversidade de religiões tem sido, ao longo da história, conflituosa. Ainda no período colonial, é notória a empreitada de padres jesuítas na catequização de índios e conversão de negros, num claro esforço de eliminação das identidades religiosas desses povos. Aos últimos, coube, como alternativa, a fusão de elementos do cristianismo em suas religiões, originando credos alternativos, de matriz africana, que sofrem, desde a sua concepção, com preconceitos e estigmatizações. No âmbito jurídico, a separação entre Igreja e Estado só foi firmada em 1891, com a primeira constituição republicana. Apesar disso, a influencia de religiões - principalmente cristãs- no governo ainda se faz presente, como evidencia a forte presença de evangélicos no atual governo que, por vezes, legislam com base em preceitos religiosos, ferindo a laicidade do Estado.

Como consequência desse cenário historicamente construído, o país acaba por apresentar casos recorrentes de intolerância religiosa. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2011 e 2014 registrou-se, em média, uma denúncia de intolerância a cada três dias, com cerca de 12% dos casos envolvendo violência física. Nesse mesmo período, percebe-se que a maioria absoluta dos casos se deu contra religiões de matriz africana, historicamente discriminadas e cujos fiéis compõem uma minoria dos religiosos no país. Tais ataques acabam por minar direitos humanos básicos de liberdade de expressão e credo, garantidos pela constituição federal.

Enfim, do texto exposto depreende-se que os casos de intolerância religiosa no Brasil são recorrentes e refletem uma mentalidade cultural historicamente construída. Sendo assim, o governo deve, através do Ministério da Educação, implementar na base nacional comum curricular, aulas de ensino religioso que contemplem os mais diversos credos, a fim de estimular debates acerca da pluralidade de religiões e crenças. Paralelamente, o Ministério da Cidadania deve investir em propagandas na televisão e internet que visem conscientizar a população acerca do assunto. Só assim,  a celebração de grande eventos religiosos no país passará a ser um direito acessível a todos os credos.