ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No Brasil colonial do século XVI, os escravos trazidos do continente africano sofriam um processo de apagamento de suas raízes culturais. Nesse contexto, no país predominantemente católico daquele período, os cativos era proibidos de exercer sua religião, considerada ‘‘demoníaca’’. De modo análogo, mais de um século após a abolição da escravidão, a intolerância religiosa persiste no cotidiano nacional, o que leva a sociedade a refletir sobre os caminhos para superar essa problemática. Assim, é lícito afirmar que a ineficiência estatal, somada à postura nociva de parte dos brasileiros, contribui para a perpetuação desse quadro condenável.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Governo, a ausência de políticas públicas de combate à intolerância religiosa no Brasil. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo e ideológico que o Ministério dos Direitos Humanos possui na administração brasileira. Instituído para ser um órgão de proteção do direito à pluralidade do indivíduo, tal ministério limita-se a criar polêmicas - como ao afirmar que ‘‘meninos vestem azul, meninas vestem rosa’’ - que protegem setores conservadores, pouco interessados na defesa da liberdade religiosa. Desse modo, o Estado atua como agente prolongador dos ataques às religiões de matriz africana. Logo, é substancial a mudança desse panorama.

Outrossim, é imperativo pontuar que o comportamento preconceituoso de parcela da sociedade também é parte responsável pela intolerância religiosa tupiniquim. Isso decorre, principalmente, da inércia familiar, que não estimula o indivíduo, ainda na infância, a respeitar e ser tolerante às diferenças. Sob esse aspecto, John Locke, filósofo inglês, diz em sua obra ‘‘Ensaio acerca do Entendimento Humano’’: ‘‘O ser humano é como uma tela em branco preenchida por experiências e influências’’. Depreende-se, dessa forma, na perspectiva do autor, que é essencial que o sujeito seja ensinado a agir com ética para tornar-se uma pessoa humana e sensível para com o outro.

Infere-se, portanto, que Estado e sociedade civil devem agir para combater a intolerância religiosa no Brasil. Posto isso, o Ministério dos Direitos Humanos deve, por meio de um amplo debate entre Governo e representantes civis das mais diversas religiões, encaminhar ao Legislativo projeto de lei específica que estabeleça penas mais duras para criminosos que atentem à liberdade de culto, a fim de oferecer uma maior segurança jurídica aos direitos religiosos, já previstos na Carta Magna. Ademais, é necessário que a escola, mediante reuniões com pais e responsáveis, oriente a família a ensinar didaticamente a criança a respeitar práticas religiosas distintas da sua, com o objetivo de fazer com que os infantos tornem-se adultos éticos. Destarte, a realidade persistente de intolerância colonial poderá mudar.