ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Durante as últimas décadas do Império Romano, o imperador Constantino declarou, por meio do Édito de Milão, liberdade de culto aos cristãos, ato que eliminou a oficialidade da perseguição religiosa.  No Brasil do século XXI, a Constituição Federal prevê a laicidade estatal e a liberdade de culto religioso, a exemplo do Édito de Milão. Todavia, na realidade, a intolerância acerca da multiplicidade de crenças manifesta-se em meios que vão desde piadas ´´inocentes`` até violência física e psicológica. Assim, mostra-se necessário discorrer sobre os caminhos para combater essa intolerância no Brasil.

Em primeira análise, é válido destacar a discriminação religiosa velada nas piadas ´´inocentes`` contadas frequentemente na sociedade brasileira. Nesse contexto, insere-se a teoria de Émile Durkheim, famigerado sociólogo francês. De acordo com o pensador, a sociedade é coerciva e influenciadora do indivíduo. Destarte, as ideias discriminativas disseminadas por essas piadas estimulam a intolerância religiosa, uma vez que coergam o indivíduo a uma linha de pensamento incrustada de pequenos preconceitos relativos a determinadas crenças. Nesse viés, percebe-se a importância de alteração social profunda no que tange ao combate da intolerância religiosa no Brasil.

Outrossim, a progressão crescente da disseminação desses valores discriminativos pode ultrapassar o campo do preconceito velado e penetrar no sentimento de ódio, que caracteriza o nível mais extremo da intolerância religiosa. Nesse ponto, a teoria do filósofo moderno Thomas Hobbes, segundo a qual os indivíduos cedem sua liberdade em troca da garantia  de ordem e paz pelo Estado, serve como base da análise. Sob essa óptica, a violência física e psicológica proveniente da discriminação religiosa representa falha no cumprimento da função básica do Estado e demonstra a carência de ações que combatam o problema.

Portanto, é imprescindível que a escola promova, por intermédio de palestras e debates, o respeito pleno em relação às crenças religiosas e reprima, pelo diálogo e entendimento, atitudes de discriminação religiosa - como as piadas supracitadas -, de modo a reduzir a coercividade que induz ao preconceito religioso. Ademais, é de suma importância que o Governo Federal, a fim de cumprir a função básica do Estado (exposta por Hobbes), estabeleça, através do Poder Legislativo, uma rígida regulamentação no que tange à violência por motivos religiosos que, aplicada veementemente, diminuirá o extremismo da discriminação religiosa no Brasi. Por tais caminhos, a liberdade de culto preconizada na Constituição Federal se tornará realidade.