ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro é laico. No entanto, apesar da norma, a intolerância religiosa no país ainda é um problema a ser combatido. Logo, constata-se a inércia da situação, seja pelo individualismo das pessoas, seja pelo descaso estatal.

É indubitável que algumas vertentes criam preconceitos em busca de desmoralizar outra religião. Segundo Émile Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir, dotado de coercitividade. Nesse sentido, os líderes religiosos fazem uso dessa coerção para induzir seus fiéis a criarem e divulgarem pensamentos pejorativos. A exemplo disso, tem a associação das religiões africanas com obras de feitiçaria. Dessa forma, muitos adeptos dessas igrejas sofrem com a intolerância religiosa resultante da falsa imagem gerada sobre determinado grupo.

Ademais, a negligência estatal em promover as diferentes culturas, pode influenciar nos casos de intolerância. Nessa perspectiva, a população em geral desconhece o papel das diferentes vertentes na sociedade, em razão da falta de políticas públicas em propiciar o estudo religioso nas escolas.

Assim, os casos de intolerância são corroborados pela ignorância a respeito da verdadeira essência de determinada igreja. Dessa forma, religiões estrangeiras, como o Islã, são tratadas de maneira xenofobica quando há adeptos em território brasileiro.

Fica evidente, portanto, que apesar da existência do Artigo 208 do Código Penal, a Esfera Judiciária deve enrijecer a norma, tornando o crime de intolerância religiosa como inafiançavel, em busca de condenar acusados de desrespeitar o culto de outras pessoas. Sendo relevante, ainda, o MEC instituir palestras nas escolas com líderes religiosos, alternando entre as vertentes, sobre a história e o modo de exercer suas convicções, a fim de diminuir o preconceito e garantir o entendimento dos alunos acerca da existência de diferentes igrejas.